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SEGUNDA-FEIRA – 23 de junho de 2003 |
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17:00 horas – Credenciamento |
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19:00 horas – Cerimônia de Abertura |
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Composição da Mesa | ||
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Hino Nacional – Coral | ||
| Abertura Solene – Maria Célia dos Reis | |||
| Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA | |||
| Manifestação das Autoridades Presentes | |||
| Conferência Inaugural – Justiça Agrária, Cidadania e Inclusão Social | |||
| Expositor: | Benedito Ferreira Marques (Goiás) | ||
| Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFG | |||
| Mestre em Direito Agrário | |||
| Doutorando em Direito Ambiental | |||
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Apresentação de Grupo Folclórico | ||
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Encerramento | ||
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20:30 horas – Coquetel de Confraternização |
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TERÇA-FEIRA – 24 de junho de 2003 |
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| Coordenador de Mesa: Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (Maranhão) | |||
| Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão | |||
| Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE | |||
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08:30 horas - Título: Estado da Arte do Direito Agrário no Mundo Contemporâneo |
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| Expositor: Ricardo Zeledón Zeledón (Costa Rica) | |||
| Presidente da União Mundial de Agraristas Universitários - UMAU - 1998 - 2002 | |||
| Ministro da Corte Suprema de Justiça de Costa Rica | |||
| Doutor em Direito e PHD em Direito Agrário | |||
| 09:20 horas - Comentarista: João Batista Ericeira (Maranhão) | |||
| Presidenta da Associação Maranhense de Formação de Governantes - EFG | |||
| Mestre em Direito e Estado - Universidade de Brasília | |||
| Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas | |||
| Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-Maranhão | |||
| 09:40 horas - Debates (Plenária) | |||
| 10:20 horas - Coffee-Break | |||
| 10:40 horas - Título: Estado da Arte do Direito Agrário no Brasil | |||
| Expositor: Raymundo Laranjeira (Bahia) | |||
| Doutrinador Agrário | |||
| Titular da Academia de Letras Jurídicas da Bahia | |||
| Diretor do Instituto Iberoamericano de Derecho Agrario y Reforma Agrária | |||
| Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA - 1994 - 1996 | |||
| 11:30 horas - Comentarista: Octavio Mello Alvarenga (Rio de Janeiro) | |||
| Presidente da Sociedade Nacional de Agricultura - SNA | |||
| Diretor Executivo da Associação Latino - Americana de Direito Agrário | |||
| Membro da Academia de Agricultura da França | |||
| 11:50 horas - Debates (Plenária) | |||
| 12:30 horas - Intervalo para o almoço | |||
| Coordenador de Mesa: Eugênio Conolly Peixoto | |||
| Secretário de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento | |||
| Assessor de Relações Internacionais da Confederação Nacional de Trabalhores na Agricultura - CONTAG | |||
| Secretário Técnico da Coordenadoria da Agricultura Familiar no Mercosul | |||
| 14:30 horas - Título: A Questão Agrária no Brasil: A Dimensão Socioeconômica | |||
| Expositor: Antônio Márcio Buainain (São Paulo) | |||
| Graduado em Direito e Economia | |||
| Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp | |||
| Especialista em Economia Agrícola e Desenvolvimento Agrário | |||
| Professor da Universidade de Campinas - UNICAMP | |||
| 15:20 horas - Comentarista: Bernardo Mançano Fernandes (São Paulo) | |||
| Professor Doutor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista - UNESP | |||
| Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros | |||
| Assessor do Movimento Social dos Trabalhadores sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPA) e do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) | |||
| Especialista em Questão Agrária e Desenvolvimento Territorial | |||
| 15:40 horas - Debates (Plenária) | |||
| 16:20 horas - Coffee-Break | |||
| Coordenador de Mesa: Raimundo Nonato de Carvalho Filho | |||
| Procurador Geral de Justiça - 2000 - 2002 | |||
| Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça - fevereiro a junho/2000 | |||
| 16:40 horas - Título: A Questão Agrária no Brasil: A Dimensão Sociojurídica | |||
| Expositor: Antônio José de Mattos Neto (Pará) | |||
| Procurador da Fazenda Nacional | |||
| Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP | |||
| Professor de Mestrado da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade da Amazônia - UNAMA | |||
| 17:30 horas - Comentarista: Elisabete Maniglia (São Paulo) | |||
| Mestre e Doutora em Direito Agrário | |||
| Professora de Direito Agrário da Universidade Estadual Paulista - UNESP | |||
| Membro da RENAAP e da SESU/MEC | |||
| 17:50 horas - Debates (Plenária) | |||
| 18:30 horas - Encerramento | |||
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QUARTA-FEIRA – 25 de junho de 2003 |
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| Coordenador de Mesa: Raimundo Marques (Maranhão) | |||
| Presidente do Conselho Seccional da OAB-MA | |||
| Promotor de Justiça - 1963 a 1982 | |||
| Procurador de Justiça - 1982 a 1986 | |||
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08:30 horas - Título: A Questão Agrária no Maranhão |
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| Expositor: Luiz Antonio Câmara Pedrosa (Maranhão) | |||
| Advogado e Assessor Jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão | |||
| 09:10 horas - Comentarista: Edmar Fernando Mendonça (Maranhão) | |||
| Juiz de Direito Auxiliar da Vara de Execuções Criminais de São Luís - MA | |||
| 09:30 horas - Debates (Plenária) | |||
| 10:10 horas - Coffee-Break | |||
| Painel: Análise de Casos de Jurisdição Agrária Estrangeira | |||
| Coordenador de Mesa: Benedito Rosa do Espírito Santo (Brasília) | |||
| Representante do IICA no Brasil | |||
| 10:30 horas - Título: Justiça Agrária: A Experiência Mexicana | |||
| Expositor:Leopoldo Zorrilla Ornelas (México) | |||
| Investigador em Ciências Sociais | |||
| Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) | |||
| Indigenista | |||
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11:10 horas - Título: Justiça Agrária: A Experiência Colombiana |
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| Expositor: Manuel Ramos Bermúdez (Colômbia) | |||
| Doutor em Direito, Ciências Políticas e Sociais | |||
| Consultor em Direito Agrário e Reforma Agrária Colombiana | |||
| Especialista em Direito Público | |||
| 11:50 horas - Comentarista: Gloria Cortez Tellez (Nicarágua) | |||
| Mestre em Direito Agrário | |||
| Membro do Tribunal de Apelação da Nicarágua | |||
| Professora de Direito Agrário | |||
| 12: 10 horas - Debates (Plenária) | |||
| 13:00 horas - Intervalo para o almoço | |||
| Painel: Análise de Casos de Jurisdição Agrária Federal no Brasil | |||
| Coordenador de Mesa: Hélio Roberto Novoa da Costa (Brasília) | |||
| Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA | |||
| Procurador Federal - INCRA | |||
| Secretário de Reforma Agrária Substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA | |||
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15:00 horas - Título: A Resolução de Conflitos Agrários nas Audiências de Conciliação |
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| Expositor: Weliton Militão dos Santos (Minas Gerais) | |||
| Juiz Federal | |||
| Titular da Vara Federal Agrária de Minas Gerais | |||
| Especialista, Mestre e Doutor em Direito | |||
| 15:50 horas - Título: Aspectos Importantes nas Ações Desapropriatórias | |||
| Expositor: Julier Sebastião da Silva (Mato Grosso) | |||
| Juiz Federal da Vara Agrária de Mato Grosso | |||
| Procurador do Estado de Mato Grosso - 1994 - 1995 | |||
| Juiz Membro do TRE de Mato Grosso - 1997 - 1999 | |||
| 16:40 horas - Comentarista: José Carlos do Vale Madeira (Maranhão) | |||
| Juiz Federal do Maranhão | |||
| 17:00 horas - Coffee-Break | |||
| 17:20 horas - Debates (Plenária) | |||
| 18:30 horas - Encerramento | |||
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QUINTA-FEIRA – 26 de junho de 2003 |
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| Painel: Implantação de Varas Agrárias ou Designação de Juízes Agrários no Maranhão | |||
| Coordenador de Mesa: Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves (Maranhão) | |||
| Presidenta do Tribunal de Justiça do Maranhão | |||
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08:30 horas - Título: A Experiência Resultante das Designações de Juízes Agrários Estaduais |
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| Expositor: Jânio de Souza Machado (Santa Catarina) | |||
| Juiz de Direito designado para Questões Agrárias | |||
| Professor Universitário da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC | |||
| Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC | |||
| 09:10 horas - Título: A Experiência Resultante da Criação de Varas Agrárias do Estado do Pará | |||
| Expositor: Marcus Alan de Melo Gomes (Pará) | |||
| Juiz Titular da 5ª Vara Penal Agrária de Marabá - PA | |||
| Mestre em Direito Penal pela PUC-SP | |||
| Doutorando pela PUC-SP | |||
| 09:50 horas - Título: O Poder Judiciário como Instrumento da Paz Social no Campo | |||
| Expositor: Cássio de Souza Salomé (Minas Gerais) | |||
| Juiz da Vara Agrária de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais | |||
| Integrante do Fórum Permanente das Questões Fundiárias de Minas Gerais | |||
| 10:30 horas - Coffee-Break | |||
| 10:50 horas - Comentarista - Alcir Gursen de Miranda (Roraima) | |||
| Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias | |||
| Coordenador do Curso de Especialização em Direito Amazônico - Universidade Federal de Roraima - UFRR | |||
| Juiz de Direito do Estado de Roraima | |||
| Especialista e Mestre em Direito Agrário pela UFG | |||
| 11:10 horas - Debates (Plenária) | |||
| 12:30 horas - Intervalo para o Almoço | |||
| Painel: Implantação da Ouvidoria Agrária do Maranhão | |||
| Coordenador de Mesa: Altir de Souza Maia (Minas Gerais) | |||
| Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA | |||
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14:30 horas - Título: Ouvidoria Agrária Nacional |
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| Expositor: Gercino José da Silva Filho | |||
| Ouvidor Agrário Nacional | |||
| Desembargador | |||
| Presidente do Tribunal de Justiça do Acre - 1997 - 1999 | |||
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15:10 horas - Título: Ouvidoria Agrária: Uma Experiência no Mato Grosso do Sul |
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| Expositor: Ulisses Duarte (Mato Grosso do Sul) | |||
| Ouvidor Agrário do Mato Grosso do Sul | |||
| Professor de Direito Agrário da Universidade para Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - MS | |||
| Promotor de Justiça - 1984 - 1995 | |||
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15:50 horas - Título: Informe sobre Ouvidoria Agrária do Estado do Pará |
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| Expositor: Otávio Marcelino Maciel | |||
| Ouvidor Agrário Estadual | |||
| Desembargador | |||
| Coordenador da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Pará | |||
| 16:30 horas - Coffee-Break | |||
| 16:50 - Debates (Plenária) | |||
| Assinatura do Ato de Criação da Ouvidoria Agrária do Estado do Maranhão | |||
| 18:00 horas - Encerramento | |||
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SEXTA-FEIRA – 27 de junho de 2003 |
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Reunião de Professores de Direito Agrário |
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| Coordenação: Hélio Santa Cruz Almeida Júnior | |||
| Professor de Direito Agrário e de Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba | |||
| Membro do Conselho Consultivo da ABDA | |||
| Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Ciências Agrárias pela Unviersidade Federal da Paraíba | |||
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Equiparação da Disciplina Direito
Agrário com as Disciplinas Fundamentais das Ciências
Jurídicas
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09:00 às 12:00 horas - Ementa e Conteúdo Básico da Disciplina |
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14:00 às 18:00 horas - Carga Horária da Disciplina |
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| SÁBADO – 28 de junho de 2003 | |||
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Reunião de Professores de Direito Agrário |
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| Coordenação: Hélio Roberto Novoa da Costa | |||
| Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA | |||
| Procurador Federal - INCRA | |||
| Secretário de Reforma Agrária Substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA | |||
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Equiparação da Disciplina Direito
Agrário com as Disciplinas Fundamentais das Ciências
Jurídicas
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09:00 às 12:00 horas - Experiências Metodológicas |
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| 14:00 às 18:00 horas - Deliberações | |||
Evento no Maranhão |
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