Justiça Agrária e Cidadania

   

Subtemas

 
   

1.      Posse Agrária e Etnia

Enfoques Indicativos

 

a.      Posse Camponesa Tradicional

 

b.      Posse Extrativista

 

c.      Posse Indígena

 

d.      Posse Quilombola
 

2.      Vara Estadual Agrária e Vara Federal Agrária

Enfoques Indicativos

 

a.      Conflitos Agrários

 

b.      Conflitos Coletivos

 

c.      Organização e Estruturação de Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos Agrários
  d. Participação do Ministério Público nos Conflitos Agrários
 

3.      Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável

Enfoques Indicativos

   

 

a)     Alternativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável

 

I)      Turismo Rural

 

b)     Bacias Hidrográficas

 

I)      A Preservação dos Recursos Hídricos

 

II)     Preservação dos Mananciais

 

c)      Discriminação de Terras Devolutas

 

d)     Formação de Capital Social e Humano para o Desenvolvimento Sustentável
  e)    Função Social da Propriedade Face ao Novo Código Civil

 

f)     O Direito a Terra e os Campos Naturais da Baixada Maranhense

 

g)    Os Impactos dos Projetos de Desenvolvimento Oficial sobre o Cerrado

 

h)    Terras Públicas

 

i)      Trabalho Escravo e Trabalho Super Explorado


Evento no Maranhão
Versão para Impressão