Este livro é o resultado de longos anos de estudos e expreriencia do autor em atividades relacionadas ao jus-agrarismo.
          Neste trabalho o Drº Benedito Ferreira Marques comenta sobre diversos assuntos, tais como: Introdução do Direito Agrário, Direito Agrário no Brasil, Institutos Jurídicos Agrários, Propriedade Territorial Rural no Brasil, Reforma Agrária, dentre outros assuntos.
          Trata-se sem dúvida, de uma obra não apenas útil, mas imprescindível para todos os que, de alguma forma, pretederem conhecer algo sobre Direito Agrário no Brasil.
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        Com este livro, João Sidnei Duarte Machado, de maneira valente e arriscada, se aventura no vasto âmbito do Direito Agrário, com a finalidade de tratar de coordenar a regularização da parceria agrícola com os princípios gerais que inspiram o resto das normas vigentes, tanto de ordem constitucional como infraconstitucional, em matéria de apropriação e utilização dos bens e em matéria de contratação. Busca extrair conclusões práticas, regras efetivas, soluções jurídicas diretamente aplicáveis que facilitem o entendimento e cumprimento das normas que regulam a parceria e outros contratos agrários.
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          Buscando apresentar contribuição acadêmica, tendo em vista uma efetiva participação no processo que se desdobra, foi idealizada esta obra. A terra é fator socializante, e como tal deve ser pensada do ponto de vista de que o acesso à mesma por parte do rurícola é meio democrático de se atingir a plena cidadania. Não obstante a inclusão de outros aspectos que envolvem a questão, a exemplo do meio ambiente, a educação no meio rural e uma eficaz política agrária, dentre tantos, o problema começa a se resolver a partir do momento em que a pessoa é valorizada, ao poder dispor de meios de produção para realizar a atividade agrária.
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          Contando com a participação de dezessete estudiosos nacionais e estrangeiros, o livro Direito Agrário Contemporâneo está dividido em três partes: fundamentos da matéria agrária, doutrina nacional e estrangeira e direito internacional, comunitário e comparado.
          Reunindo jusagraristas de vários países em estágios distintos na experiência e investigação jurídicas, espera-se estar colaborando com o direcionamento teórico do Direito Agrário, no intuito de que este participe efetivamente do anunciado fenômeno local e globalizado que se desdobra às portas do terceiro milênio.
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          O imposto territorial rural é um tributo que, por determinação constitucional, deve servir como instrumento para compelir os proprietários rurais a cumprirem a função social da propriedade agrária.
          O livro O Imposto Territorial Rural e a Função Social da Propriedade procura, primeiramente, traçar a evolução histórica do princípio da função social da propriedade no mundo ocidental e no Brasil, analisar sua relação com o direito de propriedade sobre imóveis rurais e dissecar os seus elementos constituidores.  

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          O Direito Agrário assume uma grande importância no mundo moderno, ganhando ressonância e vitalidade, como se observa pelos debates que tem suscitado. As aspirações generalizadas dos povos atuais pela questão agrária provocaram o interesse dos juristas. Os simpósios e conferências internacionais também aconteceram e estes movimentos levaram diversas faculdades de Direito no país a criar cátedra da matéria, até então, inexistente. Daí a necessidade de uma reformulação sistemática e sintética do Direito Agrário, cuja atualidade e sentido prático se dirigem para o conhecimento da matéria, com o objetivo sistemático voltado para estudantes e profissionais da área.
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          Já no intróito do seu livro, sem descurar-se das implicações reforma agrária-direito ambiental, o Drº Weliton Militão dos Santos, ressalta as alterações que vem sofrendo o direito agrário em todo o planeta, tendo em vista, principalmente, a necessidade de submeter-se a propriedade a sua função social, função social esta que, no constitucionalismo brasileiro, tem conotação marcante.
          
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      Visando preencher lacuna verificada na bibliografia nacional da matéria agrária, porquanto inexiste até o momento publicação nesse sentido com tal abrangência.
     O Direito Agrário na Constituição consiste na reunião de estudos elaborados por professores brasileiros de projeção nacional e internacional sobre os principais tópicos daquela disciplina jurídica recepcionados no texto constitucional em vigor, numa perspectiva doutrinária, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado.

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       A questão ambiental, na última década do século, adquiriu contornos inafastáveis na estrutura do Estado, especialmente após a Eco 92, com destaque especial à produção de alimentos e matéria-prima, obedecendo a um desenvolvimento sustentável.
      O presente trabalho segue esse linha, jungido a esta nova visão da sociedade, no que pertine ao âmbito agrário, haja vista que a produção de alimentos está a exigir a manipulação de recursos naturais (terra, água, flora, fauna), [...]. São incursões de normas ambientais no Direito Agrário.
      Acredita-se, assim, com esse enfoque agrário ambiental, que esta obra poderá ser um referencial para estudiosos do tema.    
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      A presente publicação da série NEAD Debate tem por objetivo dar ciênica à comunidade em geral, e em especial aos operadores jurídicos, da íntegra do Parecer Conjunto/CPALNP-CGAPJP/CJ/MDA/Nº011/2004 (VAF/JMPJ), da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (CJ/MDA), de autoria do Procurador Federal Valdez Adriani Farias e do Advogado da União Joaquim Modesto Pinto Júnior.

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