ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS – ABLA

RELATÓRIO DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO REALIZADO EM BELÉM, PARÁ – AMAZÔNIA – BRASIL
NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MAIO DE 2005

RELATOR: DARCY W. ZIBETTI

SUMÁRIO
1- SEDE, LOCAL E DATA
2- SIMBOLISMO – A LOGOMARCA
3- OBJETIVOS
3.1- Mensagem da Coordenação
4- PROMOÇÃO E CO-PROMOÇÃO
4.1- Co-Promoção
5- PATROCÍNIO
6- APOIO
7- REALIZAÇÃO
8- PARTICIPANTES E CONFERENCISTAS
8.1- Os Participantes
9- COMISSÃO EXECUTIVA
10- DIRETORIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS – ABLA
11- PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
11.1- Solenidade de Abertura
12- ATIVIDADES PARALELAS
13- OPINIÃO DO RELATOR

1- SEDE, LOCAL E DATA
De 15 a 18 de maio de 2005 aconteceu o II Congresso Internacional de Direito Amazônico, convocado pela Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA – no auditório do Hotel Sagres, da cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil.

2- SIMBOLISMO – A LOGOMARCA

“Flores tropicais estilizadas em um dos pratos, representando o campo do saber jurídico, onde se destaca a parte dos valores da Amazônia, com o homem em busca do conhecimento na região: é a biodiversidade com seu potencial genético.
O dourado avulta a riqueza amazônica, especialmente cultural. O fundo preto, a realçar a balança, e as flores tropicais, seria a parte desconhecida da Amazônia a ser desvendada, por meio de estudos e pesquisas científicas, porém, sem desprezar a sabedoria nativa”.

3- OBJETIVOS
Dar continuidade ao plano da construção da teoria e doutrina sobre Direito Amazônico, eis que, o Congresso Internacional de Direito Amazônico, realizado em Boa Vista, Roraima, foi transformado em FORUM PERMANENTE conforme a Carta de Direito Amazônico aprovada no final desse primeiro evento, idealizado e coordenado pelo Presidente da ABLA, Alcir Gursen de Miranda.

3.1- Mensagem da Coordenação
“Sejam bem vindos ao II Congresso Internacional de Direito Amazônico, tendo como sede a cheirosa cidade das mangueiras, a nossa aconchegante Belém do Pará. A cidade está de braços abertos para recebê-los. O calor equatoriano é o abraço do homem amazônico recepcionando os participantes deste evento tão significativo em nossa cidade.
Durante quatro dias, estarão reunidas as maiores autoridades da Amazônia nacional, da Amazônia internacional (a Pan-Amazônia) e de países europeus com laços ao povo brasileiro para analisar, discutir e, sempre que possível, propor soluções para os angustiantes problemas que afligem o amazônida.
Questões que ultrapassam as fronteiras dos países da Pan-Amazônia, tais como a mineraria, a madeireira, a biopirataria, a indígena, a ambiental, a agrária, os recursos hídricos, dentre tantas outras, serão objeto de preocupação dos abalizados estudiosos que trarão, com suas palavras, a luz necessária para o bom encaminhamento desses problemas regionais.
A razão maior de tudo isso é uma só: a qualidade de vida de todos que vivem na Amazônia. O Objetivo do II Congresso Internacional de Direito Amazônico é encontrar meios jurídicos que viabilizem o bem-estar do ser humano enraizado na Amazônia. De nada adianta o progresso econômico se não for acompanhado do progresso social, para se chegar a um desenvolvimento em prol dos habitantes amazônicos. Afinal, a Carta de Belém do Pará terá como centro um valor máximo: o desenvolvimento humano.
Assim, desejamos um excelente Congresso e que as lições colhidas possam contribuir, de qualquer forma, para a futura felicidade de todos”.

4- PROMOÇÃO E CO-PROMOÇÃO
A promoção e a coordenação couberam à Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA.

4.1- Co-Promoção
Na co-promoção foi fundamental a participação do Instituto de Direito Tributário do Pará e da Ouvidoria Agrária Estadual do Pará.

5- PATROCÍNIO
Patrocinaram o conclave: 5.1- Governo do Pará; 5.2- Banco da Amazônia; 5.3- SECTAM – Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; 5.4- Paratur (órgão oficial de Turismo do Governo do Estado do Pará); 5.5- Universidade Federal do Pará; 5.6- Centro Universitário do Pará; 5.7- CRM; 5.8- UNAMA – Universidade da Amazônia; 5.9- FAP – Faculdade do Pará; 5.10- FACI – Faculdade Ideal; 5.11- Livraria Jinkings e 5.12- CVRD.

6- APOIO

6.1- Ministério Público do Estado; 6.2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

7- REALIZAÇÃO
A realização e organização do evento com encargo de Secretaria Executiva ficaram com Atual Promoções e Eventos, dirigida por Iolete Amaral.

8- PARTICIPANTES E CONFERENCISTAS
Participaram, como palestrantes e conferencistas, representantes de vários Estados do Brasil; 1 representante da Bolívia e representantes de Portugal e Espanha. Destacou-se a presença do Professor e Ambientalista Paulo Affonso Leme Machado e do agrarista histórico Octavio Junqueira Mello Alvarenga que lançou recentemente o livro apresentado no Congresso como título – Da monocultura ao agronegócio (agribusiness).

8.1- Os Participantes
Profissionais e estudantes da área jurídica e de várias áreas afins.

9- COMISSÃO EXECUTIVA
A Comissão Executiva ficou assim constituída: Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto – coordenador-geral. Membros: Desembargador Octávio Marcelino Maciel; Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso; Dr. Júlio Victor dos Santos Moura e Dr. Rodrigo Maia.

10- DIRETORIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS – ABLA
Da diretoria: Presidente, Alcir Gursen de Miranda; Vice-Presidente, Darcy Walmor Zibetti; Secretário-Geral, Antonio José de Mattos Neto; Tesoureiro, Aldo Asevedo Soares; Diretor de Harmonização, Hélio Roberto Novoa da Costa; Diretor Cultural, Altir de Souza Maia; Diretor de Biblioteca e Coordenador da Revista da ABLA, Lucas Abreu Barroso e Diretor de Comunicação Social, Augusto Ribeiro Garcia.

11- PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

11.1- Solenidade de Abertura

No dia 16/05/2005 as 08h00 realizou-se a solenidade de abertura, no Salão Atlântico Sul, do Hotel Sagres, sob a coordenação de Antônio José Mattos Neto, que convidou as autoridades convidadas representando o Governo Estadual, Municipal, universidades e patrocinadores, bem como o Presidente da ABLA para comporem a Mesa dos Trabalhos.
Imediatamente convidou a todos a se postarem de pé para ouvir e cantar o Hino do Estado do Pará.
A seguir fazendo uma saudação a todos os presentes e dando votos de boas-vindas aos convidados e a todos os presentes, declarou aberto o “Congresso Internacional de Direito Amazônico”.
Em seqüência da programação houve o painel: Por um Direito Amazônico, presidido pelo Desembargador Milton Nobre, PA.
O painelista Antonio José de Mattos Neto abordou o tema: Direito Amazônico ou Direito para a Amazônia.
Completando o painel, Octavio Junqueira Mello Alvarenga dissertou sobre A Amazônia Brasileira, Patrimônio Nacional.
A segunda parte da manhã foi preenchida com o painel sobre A Propriedade dos Recursos Minerais e Propriedade do Solo e Subsolo cabendo a presidência a Deusdedi Freire Brasil – gerente do Basa (Banco da Amazônia).
O conferencista Lucas Abreu Barroso enfocou o tema: A Propriedade dos Recursos Naturais e Propriedades do Solo e do Subsolo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Por sua vez o painelista Maurílio de Abreu Monteiro dissertou sobre A Propriedade dos Recursos Minerais e Propriedade do Solo e Subsolo: O Caso da Província Mineral de Carajás.
À tarde do dia 16/05/2005 houve o painel: Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia sob a presidência de Luis Pinto de Oliveira.
O painelista da Espanha Juan José Sanz Jarque fez uma exposição magistral sobre: Direito Agrário Amazônico: A Funcionalidade da Propriedade da Terra na Amazônia.
Alcir Gursen de Miranda desenvolveu a temática sobre a Peculiaridade Regional da Propriedade em Face do Pacto Amazônico.
Para encerrar o primeiro dia do Congresso houve o painel: Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia sob a presidência de Otávio Marcelino Maciel, Ouvidor Agrário Estadual (PA).
À Advogada Joana Hezer coube dissertar sobre Os Aspectos Jurídicos do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia.

Atividades científicas do dia 17/05/05:
Pela manhã, o primeiro painel foi sobre Biossegurança e Pirataria na Floresta Amazônica que teve como presidente, Alcir Gursen de Miranda.
O consagrado ambientalista Paulo Affonso Leme Machado fez clara exposição sobre Os Princípios Gerais do Direito Ambiental.
E, o Pesquisador da Embrapa, Alfredo Kingo Oyama Homma, desenvolveu a problemática da Biopirataria na Amazônia: Como Reduzir os Riscos?
O segundo painel da manhã tratou sobre A Questão Indígena e o Desenvolvimento Econômico, sendo presidido por Egydio Salles.
Benedicto Wilfredo Monteiro, autoridade cultural autóctone do Pará dissertou sobre Os Indígenas e os Mestiços na Amazônia.
O terceiro painel foi objeto da exposição de Jax Nildo Aragão Pinto, sobre Conflito e a Violência na Terra do Meio: Um Corolário de Indefinição da Propriedade.
Na tarde do dia 17/05/2005, foram apresentados cinco painéis:
O painel sobre Constitucionalismo Comunitário para a Pan-Amazônia foi presidido por Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, Reitor da Universidade da Amazônia.
O tema (In)Constitucionalidade de Instituição de Unidade de Conservação por Decreto Federal, foi apresentado pelo Professor Zeno Veloso.
O painelista Mario Lúcio Quintão Soares, professor e escritor de Minas Gerais, dissertou sobre Leitura Hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa Perspectiva Constitucionalista.
O painel sobre Sustentabilidade dos Povos da Floresta x Estruturas Produtivas Modernas, foi presidido pelo Reitor do Cesupa – Centro Universitário do Pará.
O boliviano, especialmente convidado, Hugo Bejanaro Torrejón dissertou sobre A Agroecologia e a Função Ecológica da Propriedade Agrária.
O Uso Sustentável dos Recursos Naturais de Áreas Antropizadas pela Agricultura foi objeto da exposição de Henrique Rodrigues de Miranda.
E a Professora Maria Amália Castelo Branco Affonso falou sobre a Legislação Ambiental e Políticas Públicas na Sustentabilidade do Meio Ambiente.
O Jornalista Lúcio Flávio Pinto desenvolveu a problemática da Internacionalização da Amazônia: Mito e Realidade.
O tema Novidades sobre o Pacto Amazônico foi objeto de exposição do Professor e Juiz Trabalhista Georgenor de Souza Franco Filho.

Atividades culturais do dia 18/05/2005:
Pela manhã foi levado a efeito o painel: Degradação, Poluição e Dano Ambiental sendo presidido por Darcy Walmor Zibetti.
O painelista Manuel David Rodrigues Masseno, de Portugal, especialmente convidado, dissertou sobre Uma Autoridade Fluvial para a Amazônia.
E, o Engenheiro Sanitarista Valdinei Mendes da Silva fez exposição sobre o tema Caracterização e Controle da Poluição/Contaminação no Meio Ambiente Urbano.
Seguiu-se o painel sobre Recursos Hídricos e Impactação Ambiental sob a presidência de Adenauer Marinho de Oliveira Góes.
Os Comitês de Bacias como Órgão de Administração de Recursos Hídricos e Proteção Ambiental foi tema apresentado por Aldo Asevedo Soares, agrarista histórico, decano dos professores de Direito Agrário no Brasil.
O agrarista histórico Darcy Walmor Zibetti desenvolveu o tema: O Direito Brasileiro e os Recursos Hídricos e Impactação Ambiental.
Na tarde do dia 16 foram apresentados os seguintes painéis:
A Questão Fundiária Amazônica sob a presidência de Maria Sônia Rodrigues Lobo Gluck Paul, Diretora da Faculdade do Pará.
O Ouvidor Agrário Estadual Octávio Marcelino Maciel discorreu sobre A Mediação nos Conflitos Fundiários no Pará.
A Crise Social no Campo foi o tema abordado por Maria de Oliveira, Superintendente Regional do INCRA em Pernambuco.
O painel: O Direito como Instrumento de Mudanças das Estruturas Agrárias da Amazônia foi presidido por Aldo Asevedo Soares.
O tema Faixa de Fronteiras, Discriminação de Terras, Regularização e Legitimação de Posses foi objeto de explanação de Altir de Souza Maia, também agrarista histórico.
A última palestra coube ao Jornalista e Agrarista Augusto Ribeiro Garcia sobre A Questão Fundiária da Amazônia.
A seguir o Coordenador Geral do Conclave Antônio José de Mattos Neto assumiu a mesa dos trabalhos, convidou todos os consortes da ABLA e autoridades presentes a comporem a mesa para o encerramento do II Congresso.
A seguir convidou Darcy Walmor Zibetti para fazer a leitura da Carta de Belém do Pará de Direito Amazônico seguindo-se uma salva de palmas.
Agradeceu o apoio do Poder Público Estadual, Municipal e Federal. Agradeceu a presença dos conferencistas convidados. Agradeceu o apoio indispensável da Atual Promoções e Eventos, na pessoa de sua diretora Dona Iolete Amaral. Em especial agradeceu a participação dos estudantes que certamente continuarão a luta pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia e pela solidificação do Direito Amazônico.

12- ATIVIDADES PARALELAS
No intervalo dos painéis do dia 18, houve o lançamento da Revista da Academia Brasileira de Letras Agrárias dentro do espírito pioneiro do Presidente Alcir Gursen de Miranda de que uma Academia deve ter sua Revista. Lucas Abreu Barroso que na Assembléia da Academia foi indicado e aprovado para ser o Coordenador da Revista explanou sucintamente sobre qual seria a denominação da Revista, dizendo que sua tiragem seria anual e que contaria com colaboradores nacionais e estrangeiros.
Na parte social houve também um almoço de confraternização no Mangal das Garças, um dos pontos turísticos de Belém, com vista para o Rio onde está um restaurante com belíssima vista.
Houve também a divulgação com entrega de cópias a todos da Car ta de Direito Amazônico aprovada no Congresso de Boa Vista, transformado em FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO AMAZÔNICO e da Carta de Belém – que segue em Anexo a este Relatório.
A Carta de Belém de Direito Amazônico foi elaborada pela comissão designada pelo Coordenador Geral e composta por Alcir Gursen de Miranda, Darcy Walmor Zibetti, Lucas Abreu Barroso e Altir de Souza Maia, após prévia consulta aos participantes do evento.

13- OPINIÃO DO RELATOR
1- O II Congresso Internacional de Direito Amazônico realizado em Belém do Pará sob o aspecto técnico científico teve um brilhantismo invejável pelo elevado nível e qualificação de seus palestrantes e conferencistas cujo curriculum vitae sendo muito extenso não foi possível transcrever.
2- O enorme salão ficou lotado de participantes profissionais e estudantes ávidos de saber, dentro do conceito que conhecimento é poder.
3- A organização do evento foi exemplar, sendo merecedora de todos os encômios a empresa Atual Promoções e Eventos pela incansável dedicação da sua diretora e toda sua equipe.
4- O evento de Belém foi importante na continuidade do FORUM PERMANENTE DE DIREITO AMAZÔNICO.
5- A programação científica do Congresso foi feliz na escolha dos temas de importância capital para o Estado do Pará e para a Amazônia como um todo.
6- A questão fundiária constitui-se em permanente foco de tensão.
7- A idéia do desenvolvimento sustentável ainda não foi suficientemente assimilada tanto pelos amazônidas quanto pelos Poderes Públicos incumbidos de traçar e financiar tais políticas públicas. A reposição florestal poderia dar-se com fruticultura nativa e desenvolver-se como a Agripalmas.
8- As riquezas minerais dormitam no sub-solo e sua exploração e utilização, especialmente, em áreas indígenas dependem de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
9- É inadmissível que a ciência e a tecnologia não ofereçam alternativas para a exploração de minérios sem que sejam usados produtos químicos que venham contaminar o solo, o lençol freático e as águas dos rios.
10- A terra, o solo para a agricultura e pecuária no restante do país, para a região amazônica é a floresta e suas águas. Se não há floresta não há chuva e não há água.
11- O desenvolvimento sustentável através da utilização da biodiversidade carece de formação de agro-indústrias individuais, associativas, empresariais ou cooperativistas constituindo-se em cadeias produtivas em agronegócio ou agribusiness.
12- A piscicultura e aquacultura é outra atividade que merece ser dinamizada e tecnicamente atualizada relegando o empirismo
13- Conclui-se que muito falta a fazer em favor da Amazônia. A Academia está fazendo sua parte.
14- Cumpre dizer algo sobre a histórica cidade de Belém do Pará. É uma cidade cercada de floresta e abastecida de rios, onde chove quase que diariamente. Os portugueses a quem o Brasil deve a Amazônia, muito lutaram para se apossar dessas terras. Existe até hoje um símbolo, o Brasão de Armas do Município de Belém. Este Brasão foi criado no início da colonização portuguesa cuja capitania do Grão-Pará foi estabelecida em 1616. Foi instituído um brasão para ser colocado no Forte do Castelo, simbolizando a coragem, a tradição e o pioneirismo dos portugueses.
15- O brasão, dividido em quatro partes, trouxe alegorias marcantes com algumas faixas em latim TUTIUS LATENTE (Eterna Primavera) escondida é mais segura, faz alusão ao Rio Amazonas com suas maravilhas e também ao Rio Tocantins, que esconde inúmeras belezas aos olhos dos exploradores. A segunda faixa, RECTIOR CUM RETROGADUS (É Mais Reta se Olharmos o Passado), lembra o momento em que Francisco Caldeira Castelo Branco aqui chegou e se estabeleceu, fundando a cidade de Belém; o momento da fundação foi precedido por uma bela aurora.
16- A terceira faixa, NO QUAQUAM MINIMA EST, significa que o nome dado por Castelo Branco à cidade seria consagrado eternamente entre as conquistas portuguesas, assim como Belém da Judéia se eternizou entre os católicos do mundo. Além dessas inscrições, o brasão apresenta animais, flores, frutas, uma torre e um sol radiante, que também possuem significado especial.

DARCY WALMOR ZIBETTI
Relator