APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Gerência da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO, com o apoio do Banco Mundial, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão - OAB/MA e da Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA, realizará o Seminário Internacional de Direito Agrário, XI Seminário Nacional de Direito Agrário e II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário, sobre Justiça Agrária e Cidadania.

O Estado do Maranhão é historicamente marcado por constantes conflitos agrários que resultam de vários fatores de natureza social, econômica, política e institucional, destacando-se dentre eles: a deficiência dos processos de discriminação de terras devolutas, os impactos dos projetos de ocupação e desenvolvimento do cerrado e de áreas de colonização dirigida, a tradicional posse camponesa que marca naturalmente a ocupação do espaço agrário, a posse extrativista, a posse indígena e a posse quilombola.

A dimensão e a complexidade desse problema levou a que o Governo do Maranhão e as organizações da sociedade promovessem o evento objetivando reunir subsídios para organizar e estruturar mecanismos jurisdicionais de prevenção e resolução dos conflitos agrários no Estado.

Esses eventos irão reunir pensadores e especialistas nacionais e estrangeiros de todas as áreas afins à temática do seminário.

Trata-se de um esforço político do Governo do Estado e de seus parceiros institucionais, no sentido de atender uma das demandas mais desafiadoras para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

 

OBJETIVOS

a) Obter uma visão atualizada do estado da arte do direito agrário no plano nacional e internacional;

b) Discutir aspectos sociojurídicos da questão agrária no Brasil e no Maranhão;

c) Conhecer mecanismos utilizados dentro e fora do Brasil para solução de conflitos agrários;

d) Colher subsídios para a definição de alternativas ajustadas à realidade do maranhense para a condução dos problemas agrários no Estado.

 

PÚBLICO PARTICIPANTE

Atores sociais que participam do processo de desenvolvimento agrário com destaque para os que atuam nas diversas instâncias jurisdicionais locais, nacionais e estrangeiras. Representantes de instituições públicas e privadas, universidades, centros de ensino superior, movimentos sociais e do terceiro setor envolvidos com as questões agrárias.

 

REALIZAÇÃO TÉCNICA

• Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA
• Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão - OAB/MA.

 

PROMOÇÃO

• Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Gerência da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e do Programa COMUNIDADE VIVA.
• Banco Mundial.

 

COMISSÃO EXECUTIVA

• ABDA - Maria Célia dos Reis e Antonino Pio de Carvalho
• COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Margarida Heluy
• GEAGRO - José de Ribamar Lima Santana
• IICA - Carlos Miranda
• MINISTÉRIO PÚBLICO - Márcio Tadeu Silva Marques
  
• OAB - Antônio Carlos de Oliveira

 

RELATORIA

• ABDA - Altir de Souza Maia
• IICA - Aureliano Matos
• OAB/MA - José Caldas Góis Júnior

 

APOIO INSTITUCIONAL

• ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
• ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO
• CENTRO DE CULTURA NEGRA
• CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO/UNICEUMA
• COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
• ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES
• FACULDADE SÃO LUÍS
• FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO/FETAEMA
• INCRA
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
• PROJETO RONDON
• SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS/SMDH
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
• UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA
• UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/UFMA

 

INFORMAÇÕES

• ABDA/MA - Antonino Pio de Carvalho
• GEAGRO - Margarida Heluy
• IICA - Cristina Costa e Flávia Moraes
• OAB/MA - Antonio Carlos
• SECRETARIA EXECUTIVA LOCAL - Margarida Heluy - (98) 217-4095 / 217-4060 ou cadastroevento@geagro.ma.gov.br
  
  

LOCAL

Rio Poty Hotel - END - Av. dos Holandeses, Lote 2/5, Ponta D`areia, São Luís - MA.

 

DATA

23 a 28 de junho de 2003