Seminário Internacional de Direito Agrário
XI Seminário Nacional de Direito Agrário
II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário

Justiça Agrária e Cidadania

 

Justiça Agrária e Cidadania
   

Subtemas

  
   

1. Pose Agrária e Etnia

Enfoques indicativos

 

a.      Posse Camponesa Tradicional

 

b.      Posse Extrativista

 

c.      Posse Indígena

 

d.      Posse Quilombola
 

2. Vara Estadual Agrária e Vara Federal Agrária

Enfoques indicativos

 

a.      Conflitos Agrários

 

b.      Conflitos Coletivos

 

c.      Organização e Estruturação de Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos Agrários
  d. Participação do Ministério Público nos Conflitos Agrários
 

3. Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável

Enfoques indicativos

 

a)      Alternativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável

 

I)      Turismo Rural

 

b)     Bacias Hidrográficas

 

I)      A Preservação dos Recursos Hídricos

 

II)     Preservação dos Mananciais

 

c)      Discriminação de Terras Devolutas

 

d)     Formação de Capital Social e Humano para o Desenvolvimento Sustentável
  e)    Função Social da Propriedade Face ao Novo Código Civil

 

f)     O Direito a Terra e os Campos Naturais da Baixada Maranhense

 

g)        Os Impactos dos Projetos de Desenvolvimento Oficial sobre o Cerrado

 

h)      Terras Públicas

 

i)        Trabalho Escravo e Trabalho Super Explorado

Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA